QUEM SOMOS

Missão e visão

Esta Sociedade tem como missão tutelar os direitos dos trabalhadores e dos aposentados, bem como atuar na defesa geral da sociedade civil...

ÁREA DE ATUAÇÃO

Atuamos na defesa da classe trabalhadora de forma ampla: tutelando os direitos relativos ao contrato de trabalho e os de ordem civil, tributária e previdenciária.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação Preventiva

Atuação no Direito Coletivo e Individual do Trabalho, priorizando a prevenção…

DIREITO DO TRABALHO

Atuação Contenciosa

Após uma vida de trabalho, o empregado nem sempre vê seus direitos de aposentado…

ASSESSORIA SINDICAL

Temos profissionais com larga experiência em negociações coletivas estabelecidas diretamente com empresas ou sindicatos patronais, com a finalidade de celebração…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Após uma vida de trabalho, o empregado nem sempre vê seus direitos de aposentadoria cumpridos…

DIREITO ADMINISTRATIVO / CIVIL

E é pensando no bem coletivo que nossos advogados atuam como profissionais militantes nas lutas que visam…

DIREITO TRIBUTÁRIO

A capacidade contributiva do trabalhador tem sido explorada cada dia mais pelos agentes governamentais…

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ÚLTIMOS ARTIGOS

O Direito é uma ciência em contínua evolução, pois deve estar sincronizado à dinâmica social, que vive em constante transformação.
Acompanhe aqui nossa percepção a respeito de alguns temas relacionados ao universo jurídico.

Reforma Trabalhista impede a incorporação da Gratificação de Função – Inconstitucionalidade do parágrafo 2° do art. 468 da CLT

Entende-se por gratificação de função o acréscimo que ocorre no salário devido a uma circunstância excepcional, em que o trabalhador tem uma ampliação em suas atribuições e responsabilidades. A gratificação é devida enquanto subsistam as condições diferenciadas de trabalho, não justificando inicialmente sua incorporação ao salário.


Empregados demitidos têm direito à manutenção do plano de saúde

Quando se encerra o contrato de trabalho, muitos empregados são pouco informados acerca de benefícios que podem ser mantidos após a demissão. Um desses direitos é, por exemplo, continuar com a manutenção do Plano de Saúde. O Art. 30 da Lei Federal nº 9656 de 1998, conhecida como a Lei dos Planos de Saúde, prevê a garantia do benefício ao ex-empregado.

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